sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Veterinária popular

Em meio a tantas más notícias no Brasil, pinço uma positiva para baratear o tratamento de animais no campo e nas cidades. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal aprovou o projeto de lei (4148/2012) que apresentei em conjunto com o deputado César Halum (PRB-TO). Trata-se da proposta que cria as farmácias veterinárias populares, aos moldes da rede já existente para comercialização de medicamentos humanos a preços subsidiados.

Para que a iniciativa vire lei, serão necessários os pareceres favoráveis das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, assim como o aval do Plenário da Casa. De qualquer forma, o avanço da proposta já é algo bom, considerando que não estou no exercício do cargo de deputado federal.

Nosso projeto prevê que as farmácias veterinárias populares formalizem convênio com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios para vender ao consumidor medicação veterinária a preços subsidiados. A iniciativa complementa e fortalece a legislação (lei 12.689/2012), que estabelece o medicamento genérico de uso veterinário no Brasil, para beneficiar tanto os míni e pequenos criadores quanto as pessoas que têm animais de estimação em casa, além de contribuir para resguardar a saúde pública. 

As farmácias veterinárias populares facilitarão o tratamento dos animais, por meio do acesso aos remédios com preços subsidiados. A introdução dos genéricos veterinários já tende a baratear a medicação em cerca de 30%. 

No campo, estão mais de 4,3 milhões de produtores de pequeno porte que atuam em 84% das propriedades rurais brasileiras e respondem por cerca de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. A maior parte cria animais como peixes, aves, suínos e gado leiteiro, entre outros, para consumo e venda em pequena escala.

A medicação veterinária é fundamental para criadores de todos os tamanhos. Mas, nas pequenas propriedades, a preocupação é maior, porque o baixo resultado financeiro da atividade agrícola mal garante o sustento das famílias. E não sobra dinheiro para cuidar da saúde dos animais criados por esses pequenos produtores. A situação ameaça o desempenho da economia brasileira: os principais focos de doenças animais podem surgir em pequenos imóveis rurais e, depois, se alastrarem para outras áreas. 

No meio urbano, a legislação proposta também trará benefícios diretos ao controle de zoonoses. Como exemplo, está a leishmaniose visceral ou calazar, uma enfermidade transmitida pelo mosquito-palha. Ao picar, o inseto introduz na circulação do hospedeiro o protozoário responsável pela infecção que pode passar do animal para o ser humano.
"A introdução dos genéricos veterinários já tende
 a baratear a medicação em cerca de 30%."
Com medicamentos veterinários vendidos a preços mais acessíveis, as famílias com animais de estimação terão maiores condições de providenciar o tratamento de seus cães, gatos e pássaros, entre outros. Quem já passou pelo sofrimento de ter seu bichinho doente e não dispor de recursos para bancar os remédios sabe bem o que isso significa. 




Junji Abe é líder rural, foi deputado federal pelo PSD-SP (fev/2011-jan/2015) e prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008)

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Combinação mortal

Uma mulher com sinais de embriaguez atropelou e matou dois em São Paulo. Uma das vítimas era gari. O outro pintava uma ciclovia na rua. Para completar, a motorista ainda tentou fugir. Os casos se multiplicam com voracidade. Dificilmente, uma semana termina sem ocorrências no trânsito, causadas por gente que insiste em dirigir alcoolizada. Já as punições tropeçam mais do que bêbado e, não raro, passam longe do esperado rigor sendo transformadas em prestação de serviços à comunidade. A sensação de impunidade vira combustível para novos registros de condutas lesivas.

Com a prática ilegal de dirigir alcoolizado ou drogado, os malucos do volante tiram milhares de vidas, inclusive as próprias, ou mutilam suas vítimas no País inteiro. Acidente? Ora, se o motorista resolve dirigir sob influência de álcool ou drogas, sabe que corre o risco de matar e ferir. Se acontece, ainda que sem intenção, não foi acidente. Não adianta dizer que tomou só um copinho de cerveja ou uma taça de vinho. Álcool no organismo afeta as condições normais do indivíduo. Seus efeitos variam para cada pessoa. Mas, a regra vale para todos: se beber, não dirija. Ponto final. 

Por mais que parte dos motoristas reclame das regras de trânsito, elas existem para serem cumpridas. Apesar da fiscalização, um sem-número de infratores sai impune dos abusos que comete. Nas saídas de bares e restaurantes, muitos frequentadores saem trançando as pernas e assumem o volante. Podem chegar em casa sem ter causado tragédia. Mas, nada fizeram para evitá-la. Se são flagrados por um radar em razão do excesso de velocidade, são os primeiros a acusarem o poder público de cultivar uma indústria de multas.

Abro parênteses para uma observação. Parte da população e da mídia, que combate as irregularidades, alimenta total aversão aos radares eletrônicos. Muitos se esquecem de dois fatores. De um lado, está a Lei de Responsabilidade Fiscal que, de 20 anos para cá, limita os custos com folha de pagamentos, restringido contratações. De outro, o aumento da criminalidade diminui o contingente de policiais para fiscalização do trânsito. Se o poder público não puder contar com a tecnologia dos radares para coibir irregularidades, haverá cada vez mais abusos e mortes. 

"Será que quem comete uma irregularidade não deve
ser punido e a culpa é de quem fiscalizou?"
Será que quem comete uma irregularidade não deve ser punido e a culpa é de quem fiscalizou? Recentemente, o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) organizou blitze em Mogi das Cruzes para flagrar motoristas embriagados. Dos 157 que fizeram o teste do bafômetro, oito foram autuados por embriaguez ao volante e multados no valor de R$ 1.915,40, cada um, além de responder a processo administrativo junto ao órgão pela suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Metade deles também enfrenta a Justiça por crime de trânsito, devido à dosagem maior de álcool ingerido. Choveram reclamações nas redes sociais.

Penso que a fiscalização tem de ser ainda maior. Não é com hipocrisia que se combaterá a incidência de práticas criminosas como a de dirigir alcoolizado. Já passou da hora de parar de olhar só o próprio umbigo. Como parte da sociedade, cada um tem a obrigação de respeitar as regras. Pode haver blitze o tempo todo. Se um motorista anda na linha, não tem o que temer. Caso contrário, viveremos em eterna contradição. Será algo como a pichação que vi, feita contra a fachada de uma casa, com os dizeres: “Cumpra seus deveres!”. Ou seja, você deve cumprir; quem pichou está isento.

Para tentar reduzir a sanha dos condutores embriagados, a alternativa encontrada tem sido endurecer as punições do Código de Trânsito Brasileiro. Está em análise no Senado projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que dobra a pena para o motorista alcoolizado responsável por acidente com morte. Passará a ser de 4 a 8 anos de reclusão. Quem pegar a pena máxima terá de cumprir a punição na cadeia, em regime fechado, porque acaba a possibilidade de conversão para prestação de serviços à comunidade.

Num País onde a educação não é levada a sério como deveria e boa parte dos pais se exime da responsabilidade de incutir valores morais e éticos nos filhos, resta o endurecimento das penalidades para tentar frear a incidência da combinação mortal de álcool e direção. E, com ela, as ações desastrosas dos malucos do volante. 

Junji Abe é líder rural, foi deputado federal pelo PSD-SP (fev/2011-jan/2015) e prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008)

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Missão de ensinar e aprender

"Eleger a educação como prioridade é decisão
de governo. E isto deve ser feito nas três esferas"
A realidade mostra que o educador está longe de motivos para comemorar o Dia do Professor. Em nosso Estado, o setor está às voltas com a propalada reorganização escolar que, em tese, seria uma proposta promissora. Porém, arremessada de forma atabalhoada e sem prévia discussão com a comunidade, desencadeou rumores de fechamento de escolas e dispensas. Nada teve confirmação oficial, mas serve para aterrorizar mais um segmento extremamente fragilizado por sucessivas manifestações de descaso governamental.

A valorização do professor passa, obrigatoriamente, pelo aumento de salário. Mesmo que a correção venha de forma escalonada, tem de começar já. O governo tem falhado no reconhecimento e aprimoramento do profissional, assim como na oferta de condições para que o educador desenvolva suas funções. Parte da sociedade repete o malfeito, deixando de dar aos filhos educação no lar. E joga a responsabilidade nas costas do educador.

Eleger a educação como prioridade é decisão de governo. E isto deve ser feito nas três esferas – federal, estadual e municipal. Se cada um cumprir a sua parte, a médio prazo, os frutos virão. A prova está em Mogi das Cruzes, Cidade que comandei por oito anos seguidos. Chegamos em 2001, com um cenário de caos na educação, marcado por famílias que acampavam em frente às escolas para conseguir vagas. 

Era imprescindível garantir o acesso do aluno à unidade escolar, motivar seu desenvolvimento em um ambiente seguro, atendido por profissionais valorizados e professores qualificados para uma ação pedagógica cada vez mais eficiente numa rede escolar integrada com a comunidade, dotada de estrutura física e operacional apropriadas, em sintonia com os avanços tecnológicos.

Seria muita pretensão dizer que Mogi das Cruzes está à frente das demais cidades do País. Nas últimas décadas, contudo, os gestores municipais se dedicaram ao setor. Enquanto fui prefeito, por exemplo, tratamos de respeitar o magistério, com remuneração valorizada – e, comparativamente, bem melhor que de outros municípios – e plano de carreira para os profissionais da Educação. 

Também investimos pesado na capacitação, aperfeiçoamento e reciclagem dos docentes. Uma das realizações emblemáticas foi o Cemforpe (Centro Municipal de Formação Pedagógica) que possibilitou programas contínuos de qualificação para os professores. Não bastasse, redimensionamos o formato de escola convencional, com a construção de prédios modernos e amplos, todos com quadras poliesportivas, dotados de bibliotecas multimídias e laboratórios de informática, abertos à comunidade nos finais de semana. 

Visando a inclusão de alunos portadores de necessidades educacionais especiais, criamos o inédito Pró-Escolar. Representou um circuito específico para atender este público que, antes, exigia esforços sobre-humanos dos professores das classes regulares. Também implantada em nosso governo está a Escola Ambiental, conhecida mundialmente pela proposta de ser um centro de pesquisas e formação de educadores, além de orientação ambiental a estudantes. 

Ainda no terreno da inovação, concretizamos o Cempre (Centro Municipal de Programas Educacionais) Ruth Cardoso com o objetivo de estruturar a rede municipal para a implantação do período integral nas escolas. A medida foi efetivada pelo nosso sucessor, Marco Bertaiolli, que já contemplou aproximadamente 50% da rede escolar. 

Trago aqui o justo reconhecimento à professora Maria Geny Borges Ávila Horle, secretária municipal de Educação ao longo dos oito anos em que governamos Mogi. Ela constituiu uma fabulosa equipe que, até hoje, dá o diferencial positivo ao ensino municipal. 

É evidente que não se pode contentar a todos. E nem garantir remuneração à altura do valor de um professor. Mas, nos esforçamos para chegar ao limite do que os cofres municipais nos permitiram fazer. Tanto é que, em dois mandatos seguidos como prefeito, nunca sofremos movimentos de greve ou descontentamento coletivo por parte dos profissionais da Educação da rede municipal. Portanto, é possível ajudar a mudar a realidade do ensino público. Basta querer. Não apenas para honrar os professores, mas também para viabilizar a evolução da sociedade brasileira. 

Junji Abe é líder rural, foi deputado federal pelo PSD-SP (fev/2011-jan/2015) e prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008)

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Até logo, Tote!

A Imprensa do Alto Tietê amanheceu triste, menos brilhante, sem as cores e o pulso firme do seu principal patrono. Atendendo ao chamado divino, o jornalista Tirreno Da San Biagio – Tote, como era conhecido – deixou nosso convívio. Tinha 83 anos de idade, 57 deles dedicados a sua obra máxima, o jornal O Diário, seu filho que a sociedade aprendeu a amar e já não vive sem. 

O meio jornalístico perdeu um ícone. Perdi um grande amigo. Alguém com quem, por tantas vezes, fui me aconselhar. E, por muitas outras, pedir ajuda. Acho que o conhecia desde sempre. Era um jovem agricultor, de pouco mais de 20 anos, quando tive meu primeiro contato com ele. Por meio do jornal, deu voz ao setor agrícola. Encampou nossas lutas, empunhou nossas bandeiras, abraçou o homem do campo e defendeu a atividade em momentos quando ninguém queria falar de agricultura. 
"Tote era assim. Simples e sincero. Legítimo sempre,
depositava paixão em tudo que fazia."

Tote era assim. Simples e sincero. Legítimo sempre, depositava paixão em tudo que fazia. Diria Fernando Pessoa que era a lua toda brilhando em cada lago. Sua devoção inspirou profundas transformações na sociedade. Ele deu, verdadeiramente, genuínas contribuições para os avanços que se consolidaram em Mogi das Cruzes e Região, assim como para o próprio aperfeiçoamento da comunidade. 

O desenvolvimento sustentável do Alto Tietê deve muito ao Tote e sua abnegação no comando de O Diário. O jornal passou a influir, com intensidade contínua, em todos os aspectos do cotidiano regional – político, econômico, social, ambiental, cultural e histórico. O notório filho do grande jornalista tornou-se também um membro da família mogiana. Fez e faz história. É a principal dádiva oferecida por Tote ao povo, porque o ser humano melhor informado acelera a evolução social.

Sinto um enorme pesar em meu coração. Pouco antes de ele ser internado, estivemos juntos. Como sempre, falamos de tudo. Não imaginei que seria a última vez. O dia amanheceu sem ele. Rendo minhas homenagens ao eterno amigo e empreendedor que promoveu a revolução da comunicação em Mogi das Cruzes. 

Rendo todas as homenagens ao homem que nunca enxergou o impossível. Mas, que fez das dificuldades a força motriz para as conquistas. Ele elevou a qualidade do seu trabalho ao nível de excelência capaz de extrapolar fronteiras físicas e emocionais. E se tornou um símbolo nacional da sadia, eficiente e dinâmica informação diária à população. À sua parceira amada de toda hora, dona Neid, aos filhos Spartaco e Túlio, aos netos, toda sua família e colaboradores, meus sentimentos e muita luz! Ao meu amigo, que descansa na morada do Criador: Até logo, Tote!

Junji Abe é líder rural, foi deputado federal pelo PSD-SP (fev/2011-jan/2015) e prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008)

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Sede de vida

A semana começou com a notícia de que metade da população das grandes cidades brasileiras concorda com a afirmação de que “bandido bom é bandido morto”. O resultado foi extraído da pesquisa Datafolha, realizada no final de julho por encomenda do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ONG que reúne especialistas em violência urbana do País.

Muito comentado nas redes sociais, o levantamento despertou reações das mais diversas. De um lado, manifestações de quem acredita que o instituto encontrou um número muito modesto de adeptos do tal olho por olho, diante da insegurança generalizada instalada no Brasil. De outro, gente que se espantou com a sede de matança porque não concorda com a pena capital. 

Por ser predominantemente um povo cristão e com grande miscigenação, o brasileiro sempre foi mais tolerante em comparação com outros de países mais distantes e até melhor posicionados sob o aspecto econômico. 

À medida em que os governos mostram-se ineficazes para cuidar da segurança pública, multiplicam-se as ocorrências criminais, impulsionadas pelo crime organizado e pelo crescente tráfico de drogas. E, com elas, a tendência de aflorar no cidadão comum seu instinto animal de proteger sua prole e território a qualquer custo. Mesmo que isto signifique amordaçar a civilidade para apregoar o extermínio de quem quer que lhe pareça uma ameaça.

Chega-se num ponto em que o ser humano deixa de rosnar e parte direto para a mordida voraz, disposto a estraçalhar. É o efeito da ausência ou ineficiência de políticas públicas de ordem social, educacional e cultural. Por mais que se aplauda o regime democrático – ou algo próximo vigente no País –, o fato é que a batalha contra a intolerância já começa perdida.

Para que se possa começar a combater o instinto animal de atacar continuamente, é necessário trazer os índices de violência a limites plausíveis. É preciso romper a sequência de crimes, que expõe a pessoa ao thriller ininterrupto de terror, porque o medo é o parente mais próximo da agressão. 

Ao longo do tempo e, em especial, nas últimas três décadas, o Brasil vem perdendo as referências e exemplos de conduta. Falo de grandes lideranças, de todas as áreas, com trajetória ilibada, convicção moral e ética insuspeita. Elas foram minguando até deixar de irradiar lições a serem seguidas. 

Ocorre que já se faz tarde a reconstrução moral da sociedade brasileira. Se a missão começar agora, é trabalho para uma geração inteirinha. Mas, precisa ter início. Requer, sim, ensino de qualidade, com difusão da prática da cidadania, e acesso gratuito às diversas modalidades culturais. Paralelamente, exige esforços permanentes no lar para o resgate de valores morais, assim como dos conceitos de certo e de errado. Família, religiosidade – qualquer que seja o credo –, educação e cidadania são a base para uma sociedade mais justa, solidária e fraterna.

Dentro do atual contexto, mais importante do que promover as reformas estruturais e reconduzir o Brasil para a trajetória de desenvolvimento econômico, é reconstruir a sociedade brasileira sob os pilares da civilidade e do respeito ao próximo. É fácil clamar por pena de morte e fazer ode aos justiceiros. Mas, é justo? 

Por um minuto, ponha-se no lugar das famílias que perderam seus parentes em chacinas. Enquanto houver um inocente morto por quem resolve fazer justiça com as próprias mãos – policial ou não –, é prova de que a matança está fadada ao fracasso. 

Não é só. Sou apoiador irrestrito do princípio constitucional de que todos são inocentes até prova em contrário, confirmada até o nível máximo do Judiciário. Quem cometeu um delito, qualquer que seja, precisa ser punido. Mas, não exterminado. Sou cristão e nunca vou concordar que se tire a vida de alguém. Em sã consciência, alguém acredita que não haverá – como tem havido – condenações equivocadas de gente inocente?

Ao apoiar a tese do olho por olho, dente por dente, a sociedade caminha por uma estrada sem volta, onde só restarão banhos de sangue. Vejam as catástrofes que já acontecem por intolerância, preconceito e ódio de todo tipo.

"Cultivemos a força da fé e a pureza da alma infantil
que vive em cada um para aprendermos a ter sede de vida." 
É imperioso cuidar do maior capital do ser humano que são suas próprias sensibilidade e capacidade de discernir o certo do errado. Assim como um animal, quando acuada, a pessoa perde a racionalidade. Como brasileiros, estamos acuados com tudo. Mas, precisamos reagir. E buscar em nós mesmos os meios de enfrentar as dificuldades. Com mais amor, mais fé e menos de vontade de morder.

Invoco o feriado da Padroeira do Brasil para uma reflexão sobre os rumos que traçamos para as gerações futuras. Que Nossa Senhora Aparecida nos mostre o caminho para ajudar a reconstruir a sociedade. Comecemos a nova semana de um jeito melhor: no dia 12 de outubro, que também é o da Criança, cultivemos a força da fé e a pureza da alma infantil que vive em cada um para aprendermos a ter sede de vida. Não de morte.

Junji Abe é líder rural, foi deputado federal pelo PSD-SP (fev/2011-jan/2015) e prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008)

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Gosto amargo do pão

Apesar de parecer distante do cotidiano do brasileiro que recebe em reais e não pretende viajar para o exterior, a escalada das cotações do dólar, que engordam a cada dia, influi muito mais do que se imagina na vida do cidadão comum. Na verdade, o gosto amargo da supervalorização da moeda americana frente ao real já será percebida no pão nosso de cada dia. 

O setor de panificação estima que os reajustes de pães e massas, decorrentes das altas do dólar, comecem a dar as caras nos próximos 30 dias, conforme novas encomendas de trigo forem chegando. Mais da metade da farinha de trigo consumida no Brasil é importada e, assim como o frete para trazê-la, tem preço cotado na moeda americana.

Cerca de 45% do preço do pão é referente ao custo da farinha de trigo e frete. Outros alimentos à base de trigo, como biscoitos e massas, têm aproximadamente 60% dos seus custos atrelados ao dólar. Aliás, com a alta nos preços dos combustíveis – diesel e gasolina, a partir deste mês –, todos os produtos que têm o item transportes significativamente representativo aumentarão o peso da carestia sobre o brasileiro, sem contar o gás que movimenta desde as cozinhas domésticas até milhares de indústrias.

"Setor de panificação estima que reajustes de pães e massas,
decorrentes das altas do dólar, comecem a
dar as caras nos próximos 30 dias"
Não é só. A maioria dos fertilizantes e outros insumos utilizados em lavouras, como a do tomate, também vem de fora, com valores na moeda americana. Para completar, há produtos daqui que têm seus preços amarrados com o dólar. É o caso das commodities. Soja, café, açúcar, milho e carne são alguns exemplos. Embora produzidos no Brasil, quando o dólar está mais caro, o produtor prefere exportar. E, claro, cobrará mais caro para manter estes alimentos no mercado interno.

Ao mesmo tempo, sem a concorrência com os itens importados, os similares nacionais também acabam sofrendo reajustes. Na prática, a alta do dólar contribui para puxar a inflação, já em franca trajetória ascendente. Em resumo, quem paga a conta pela economia enfraquecida é o consumidor, que já vem sofrendo com a perda do seu poder de compra por causa das altas de preços. 

Há outro setor extremamente sensível a flutuação do câmbio e que atinge consumidores de todos os perfis: o farmacêutico. Mais de 95% das matérias primas empregadas na produção de medicamentos são importadas de países como China, Índia e Irlanda. 
Projeção do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo) indica que, ao longo do mês, já começarão a minguar os descontos concedidos hoje pelas farmácias na venda de medicamentos, em proporções que variam de acordo com os estoques de varejistas e atacadistas. 

Artigos de higiene e limpeza, além de cosméticos – todos produzidos com componentes químicos importados – estão bem mais caros para o consumidor e deverão subir ainda mais. Já os preços dos medicamentos são controlados pelo governo e reajustados uma vez por ano. Estimativas do setor dão conta de que a alta do dólar deverá encarecer os remédios em cerca de 9% no ano que vem. 

Até lá, as empresas do segmento farmacêutico terão de absorver os custos, podando descontos e demitindo pessoal. Ou seja, mais desemprego no País que já fechou 572.792 vagas formais de trabalho de janeiro a agosto deste ano, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho. 

O panorama reflete a situação de desequilíbrio fiscal vigente no Brasil, com um governo que gasta muito mais do que arrecada – insistindo em aumentar impostos para mandar a fatura aos brasileiros – e não consegue convencer os investidores de que tem uma solução sustentável para o problema num futuro próximo. Oremos pelo pão nosso de cada dia, com sabor que caiba no bolso!

Junji Abe é líder rural, foi deputado federal pelo PSD-SP (fev/2011-jan/2015) e prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008)