Outro sinal vermelho

Mais do que o maior fracasso do mercado de saúde complementar na história do Brasil, a quebra da Unimed Paulistana redobrou as preocupações com os rumos da economia nacional. Foi outro sinal vermelho. É claro que pode ser, primordialmente, efeito de má gestão da companhia. Mas, fica impossível não pensar: se uma organização que fatura R$ 2,7 bilhões por ano quebrou, o que será das demais, menores e não tão lucrativas? 

Não é só. Ainda que a legislação mande entregar a carteira de 744 mil clientes para outro operador, no prazo de 30 dias, os transtornos para os segurados da Unimed Paulistana são latentes. Eles já vinham enfrentando problemas com os descredenciamentos em série de hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais de saúde. Sei de casos em que o cliente fazia um exame num dia e, no outro, quando voltava para nova coleta, descobria que teria de procurar outra instituição para ser atendido. Aliás, escrevo sobre o tema em função dos incontáveis pedidos de informações que tenho recebido.

A troca obrigatória do controlador foi determinada nesta semana pela ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar), por causa de “anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves”. Também estão suspensas as vendas de planos de saúde da operadora. Com a divulgação da “alienação compulsória” – nome dado à derrocada da 5ª maior empresa de saúde do País, conforme ranking de 2014, publicado pelo jornal Valor, e a 4ª com o maior lucro operacional – da Unimed Paulistana, tudo deve piorar para sua clientela. 

Na teoria, até que esses contratos sejam vendidos para outro controlador, a administradora quebrada é obrigada a garantir o atendimento aos clientes atuais. Consumidores já vêm enfrentando dificuldade para agendar consultas e exames. Não há perspectiva de que a situação melhore nos próximos meses. A orientação é que o cliente ligue antes de se deslocar para consulta, internação ou exame, a fim de saber se a instituição ainda atende pela Unimed Paulistana. Caso o credenciamento tenha sido rompido, a operadora tem de apresentar alguma solução.

Se o consumidor se sentir prejudicado, terá de entrar com pedido de liminar na Justiça. E, claro, deve registrar uma reclamação nos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, e na ANS (telefone: 0800 7019656). Como a doença não avisa que vem e nem admite espera, muitos dos clientes da Unimed Paulistana acabarão disputando assistência na tão sobrecarregada e precária rede pública de saúde. 

Especialistas em Direito do Consumidor sugerem ao cliente da Unimed Paulistana, que esteja em boas condições de saúde, procurar já outra operadora para tentar transferir seu plano, em vez de esperar a venda dos contratos. Esta transferência (chamada de portabilidade) permite a troca sem precisar cumprir novas carências. Vale para planos individuais e coletivos por adesão (contratados por meio de entidades de classe). Mas, não contempla planos empresariais (que as empresas oferecem a seus funcionários).

"Mais do que o maior fracasso do mercado de saúde complementar
na história do Brasil, a quebra da Unimed Paulistana redobrou
 as preocupações com os rumos da economia nacional"

O caso da Unimed Paulistana merece evidência pelo porte da empresa e pelos efeitos negativos despejados não apenas sobre seus milhares de clientes (são mais de 30 mil só no Alto Tietê) – cada um paga mensalidade média de R$ 300,00 –, mas também sobre as já enormes demandas na rede pública de saúde. Para completar o quadro de apreensão, a inflação, o desemprego e o rombo nas contas públicas seguem em ritmo ascendente, enquanto nosso PIB (Produto Interno Bruto) encolhe, assim como os investimentos em setores essenciais. Não por menos, seis em cada dez famílias estão endividadas com cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal e prestação de carro e seguro. Oremos! 

Junji Abe é líder rural, foi deputado federal pelo PSD-SP (fev/2011-jan/2015) e prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008)