quinta-feira, 30 de abril de 2015

Alerta aos aposentados

"Desconto compulsório pode chegar a 2% do valor do benefício."
Algo em torno de 2 milhões de aposentados em todo o País vêm sofrendo descontos mensais em seus contracheques da Previdência Social. Grande parte deles nem imagina que isto esteja acontecendo. Outros pensam ser uma contribuição obrigatória instituída pelo governo. Em geral, tudo fica como está porque nenhum aposentado recebe cópia do contracheque, que só pode ser verificada online. Ainda assim, a informação constante do extrato não é clara quanto ao motivo do desconto. 

O desconto compulsório pode chegar a 2% do valor do benefício. O dinheiro retido vai direto para entidades classistas. É um pote de ouro no fim do arco-íris. São nada menos que R$ 25 milhões por mês. No ano passado, totalizaram R$ 300 milhões. Atualmente, 13 instituições representativas mantêm convênio com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para serem beneficiadas. 

A chamada mensalidade sindical, por meio do desconto compulsório, é prevista em lei (8.213, de julho de 1991). Mas, só pode ser feita com autorização do segurado e desde que a entidade que recebe o dinheiro seja reconhecida legalmente. Ocorre que, em muitos casos, tudo não passa de fraude descarada contra quem dedicou uma vida de trabalho para rodar as engrenagens econômicas da Nação.

Os descontos compulsórios são realizados a partir de listas encaminhadas à Previdência pelas entidades conveniadas. Se você é aposentado e nunca procurou saber o que é descontado do seu contracheque, é uma boa hora para mudar sua conduta. Não bastasse o valor de miséria da maciça maioria das aposentadorias, os segurados ainda correm o risco de virarem alvos de chupins. 

No bolo das que se beneficiam com o sacrifício de aposentados injustiçados, estão tanto entidades que dizem ter havido erro administrativo na indicação de nomes quanto aquelas que são ilegais e cometem fraude, de caso pensado. O INSS sabe que existem irregularidades. Diz que faz fiscalizações periódicas nas instituições conveniadas. Se não houver autorização para retenção da mensalidade sindical, os valores devem ser devolvidos ao segurado.

A parte triste é que isso não ocorre automaticamente. Se você é aposentado e está sendo vítima dos descontos indevidos, terá de ir a um posto do INSS para saber quem está papando seu dinheirinho e, então, à entidade classista detentora das contribuições que você nunca autorizou. Ou que concordou, mas deseja parar de pagar.

Um projeto de lei do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) visa punir entidades que descontarem a mensalidade sem autorização do aposentado. A penalidade é multa de 50% sobre o valor irregular arrecadado e restituição do total retido acrescido de multa de 2%, juros de 1% e correção por um índice de inflação, além da suspensão, por prazo indeterminado, do repasse das mensalidades a favor da infratora até o pagamento das multas e a restituição dos valores. Aprovada no Senado, a proposta está na Câmara.

Na minha opinião, está tudo errado desde o princípio. Discordo do desconto automático das aposentadorias, em favor de entidades classistas. A instituição interessada que procure o segurado e o convença a fazer contribuições mensais – em troca de melhor representatividade e serviços jurídicos. Assim, se aceitar, ele pagaria boletos bancários. Fica fácil empurrar-lhe goela abaixo o valor da mensalidade, sendo que muitos nem sabem que estão pagando. É preciso parar as fraudes contra aposentados.

Junji Abe é líder rural, foi deputado federal pelo PSD-SP (fev/2011-jan/2015) e prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008)

Crédito da foto: Cláudio Araújo

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Mudança de atitude

Redução da maioridade penal para 16 anos? Sou a favor de responsabilizar quem quer que seja por seus atos, principalmente se forem crimes, porque cada um precisa assumir as consequências daquilo que faz. Porém, sou contra a ideia de jogar adolescentes infratores na cadeia de adultos, porque o sistema prisional brasileiro é uma barbárie. 

Entendo que tornar o menor de 18 anos imputável é uma medida que exige a implantação simultânea de um novo modelo de ressocialização. Nem as cadeias de adultos, nem as unidades da Fundação Casa onde a internação ocorre pelo período máximo de três anos e sem garantir aos internos as ferramentas necessárias para reinserção social.

Primeiro, o adolescente infrator ficaria sujeito a cumprir penas de privação de liberdade proporcionais ao crime que cometeu. É o conceito de que a impunidade não será tolerada (aliás, o mesmo que falta aos demais criminosos, especialmente os de colarinho branco). Mas, não seria o simples encarceramento. 

O cumprimento das penas demandaria educação e trabalho em tempo integral, em pequenas unidades masculinas e femininas. Entenda-se por educação não apenas o conteúdo didático e ensino profissionalizante, mas também atividades culturais e esportivas, além de aulas de ética e cidadania, assim como frequência ao atendimento psicológico ou de psicanálise, em grupos ou de modo personalizado, associado a outras ferramentas interativas voltadas à ressocialização. 

Quando falo de trabalho, refiro-me ao desenvolvimento de tarefas que, bem-estruturadas, tornarão o novo modelo autossustentável. Há uma série de atividades que os adolescentes podem assumir para se tornarem produtivos, garantirem o próprio sustento e até constituírem uma poupança para ser utilizada quando forem liberados. As linhas de produção podem ser viabilizadas em parceria com a iniciativa privada e o poder público das três esferas.

A eficácia desse novo modelo demanda o pleno envolvimento dos familiares dos infratores detidos. Na atualidade, predomina a desestruturação familiar que bloqueia a orientação em questões morais; nos conceitos de certo e de errado. Também falta religiosidade – independente do credo. Enquanto famílias se decompõem, crianças e adolescentes são presas fáceis das drogas. Muitos dependentes viram traficantes. Também é moleza para a bandidagem recrutar mão de obra entre este público. Amor, diálogo e harmonia dentro de casa pavimentam o caminho para o bom convívio social. Ou a reconquista deste espaço perdido.

Não vou recorrer a estatísticas sobre o percentual de crimes cometidos por adolescentes. Inexistem números confiáveis. A questão não é quantos se enveredaram pelas teias da violência. Mas sim, fazer algo para frear este movimento. E quem sabe, construir um cenário melhor. Isto implica também apenar com rigor os adultos que se utilizam dos atuais inimputáveis para os mais diversos delitos. 

"A reversão do quadro de violência
extrapola a redução da maioridade penal."
A reversão do quadro de violência extrapola a redução da maioridade penal. Depende de frentes simultâneas de ação: fim da sensação de impunidade com aplicação rigorosa das penalidades, associada a políticas eficazes de recuperação dos infratores, medidas preventivas baseadas no reforço da fiscalização e do policiamento, na multiplicação das opções de lazer e cultura – acessíveis a todos – e na melhor qualidade da educação valorizando a formação do cidadão. Incluo aqui a implantação do período integral nas escolas (do infantil ao Ensino Médio), como meio de preencher a lacuna gerada pela proibição legal do trabalho antes dos 16 anos de idade. inserido na Constituição para incentivar os menores a estudar, o dispositivo não teve o devido respaldo em investimentos públicos na educação e acabou por instituir o ócio de crianças e adolescentes no horário livre das aulas, expondo os alunos, principalmente os das classes menos favorecidas, ao risco de seguirem o caminho das drogas e da violência. 

Outra frente de ação fundamental é a revitalização das relações familiares, que demanda mecanismos do poder público para, em parceria com organizações da sociedade civil, oferecer ajuda especializada – e gratuita – às famílias que tenham dificuldade com ajustes de comportamento. Elas, por sua vez, precisarão ter humildade e bom senso para buscar e aceitar amparo. 

Essa conjugação de esforços é o único meio de enfrentar o problema de modo eficiente. Vale lembrar que a mera repressão tem efeito passageiro e, em geral, causa reflexos piores que o mal que almeja combater. O medo opera como empecilho temporário porque é da natureza humana desafiar aquilo que teme. Já a consciência muda a atitude. E é isto que buscamos.

Junji Abe é líder rural, foi deputado federal pelo PSD-SP (fev/2011-jan/2015) e prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008)

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Megacomplexo de abastecimento

Quando foi inaugurada em 1969, a unidade paulistana da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo) era um colosso para o abastecimento do País com hortifrutiflorigranjeiros e pescados. Passados quase 46 anos, o ainda maior mercado atacadista da América Latina agoniza. 

Todos os atores das cadeias produtivas agrícolas enfrentam as deficiências cotidianas da obsoleta estrutura da Vila Leopoldina. Desde sua inauguração, não recebeu uma única melhoria. Nem quando era administrada pelo Estado. Muito menos quando passou para o governo federal, em troca da amortização de parte da dívida paulista. 

Além das instalações primitivas, há restrições ao tráfego de caminhões em vias de acesso ao local, como as Marginais Pinheiros e Tietê, impossibilidade de ampliação e o mais grave: três a quatro vezes por ano, o local sofre enchentes de grandes proporções. Mercadorias ficam boiando e o que se salva vira risco à saúde dos consumidores, porque a maioria é ingerida in natura. 

Enquanto deputado federal, levei aos quatro ministros que ocuparam a Pasta da Agricultura, Pecuária e Abastecimento insistentes apelos pela substituição do atual entreposto por uma moderna central na Grande São Paulo. Sugeri que as novas instalações ocupassem o Distrito Industrial do Taboão, em Mogi das Cruzes. Nada evoluiu. 
"Vale considerar a ideia. O Brasil agradece."

Enfim, surgiu uma luz no fim do túnel, com a notícia de que o governo federal aprova a ideia de transferir o entreposto da Vila Leopoldina para uma região ligada ao Rodoanel. Até maio, deve ficar pronto um estudo de viabilidade técnica.

Reforço a indicação do Distrito do Taboão, que fica no eixo São Paulo-Rio de Janeiro, às margens das rodovias Ayrton Senna e Presidente Dutra, e vizinha do Rodoanel, com fácil acesso ao interior paulista, inclusive ao litoral, e a outros estados e polos de negócios, além de contar com um Terminal Intermodal (ferroviário e rodoviário). 

Defendo um megacomplexo de abastecimento que reúna, num único local, comercialização e distribuição de produtos agrícolas e também de insumos – sementes, fertilizantes, defensivos, embalagens, tratores, equipamentos e afins – a todo Brasil. Teria estruturas física e operacional adequadas, incluindo sistemas para leilões eletrônicos, além de pavilhão de exposições, espaços para eventos, escola técnica agrícola para formação de líderes rurais, centro de pesquisa específica para hortifrutiflorigranjeiros e assistência técnica ao produtor, entre outros recursos.

Com certeza, um empreendimento com esse conceito formaria multiplicadores no segmento da importantíssima policultura, com difusão de técnicas de plantio, estratégias de comercialização, organização em cooperativas, associações e sindicatos. Tudo, com aparato invejável, porque os produtores rurais precisam e merecem viver com lucros e rendas. 

Essa é a realidade factível neste imenso Brasil para contra-atacar o malfadado êxodo rural e sepultar, definitivamente, o modelo equivocado de reforma agrária, que só serve para enriquecer pseudo-líderes – verdadeiros demagogos e sanguessugas dos ditos miseráveis sem-terra. Antes de ser mero dono de um pedaço de terra, o sucesso da agricultura familiar exige pesquisa, assistência técnica, capacitação, profissionalismo, informação e conhecimento para produzir com eficiência e rentabilidade.

O megacomplexo garantiria às cadeias produtivas um canal ágil e eficiente de comercialização, proporcionando ao consumidor abastecimento apropriado, com produtos de melhor qualidade e menores preços, em função da redução de custos e perdas. Vale considerar a ideia. O Brasil agradece.

Junji Abe é líder rural, foi deputado federal pelo PSD-SP (fev/2011-jan/2015) e prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008)

quarta-feira, 1 de abril de 2015

Pequenos gestos de bondade

A cada ano, a Semana Santa serve para refletir. E, como cristãos, termos a coragem de mudar posturas. Vale rememorar o dantesco sacrifício de Jesus para derramar o perdão divino sobre nosso mundo de mortais pecadores. A questão que perdura ainda é: mostramos uma lasca de mérito? 

A sucessão de atrocidades que a raça humana insiste em cometer prova que não construímos uma nesga de esperança para o Cordeiro de Deus. Sua tortura, mutilação e aniquilamento parecem ter passado ao largo da ambição desmedida e sede de poder da humanidade.

Porém, prefiro me apegar à fé que ainda tenho no ser humano. Se as barbáries multiplicam vítimas no planeta, também existem pessoas de bem, capazes de atitudes inomináveis de bondade. De doação e gratidão.

Falo de pequenos gestos de amor. Falo de ceder o lugar no ônibus, ajudar alguém a atravessar a rua, adotar um animalzinho abandonado, dividir o lanche com um necessitado, dar um abraço apertado em quem precisa e outras tantas atitudes quase invisíveis a olho nu, em meio ao conturbado palco de grandes feitos e malfeitos.

Penso que neste período de louvar a ressurreição de Jesus, podemos nos esforçar para rever comportamentos, renascendo como fez Ele e, apesar das nossas limitações, buscar meios de concretizar mais pequenos gestos de amor. A soma das minúsculas ações de bem pode gerar um movimento forte de bondade. 

Se você é pai, mãe, avô, avó, tio, tia ou convive com crianças e adolescentes, pode fazer mais. Pode tentar repassar-lhes a lição dos pequenos gestos de bondade. Não uma ou duas vezes. Mas, o tempo todo. E agindo com a consciência de inspirá-los a condutas melhores. 

Antes de saborear a bacalhoada ou uma deliciosa sardinha nesta Sexta-Feira Santa, vamos refletir um pouco sobre o sofrimento de Jesus. Visto como ameaça pelos poderosos, Ele foi crucificado por ser diferente. Por ser um líder imbatível, porque pregava o amor incondicional. Amor a Deus, aos pais, aos filhos, aos amigos, aos companheiros, aos desconhecidos, aos inimigos.

A Sexta-Feira da Paixão deve nos conduzir à reconciliação. Com aqueles a quem magoamos, com aqueles que nos magoaram. É um dia para o perdão. Na cruz, à beira da morte física, Jesus elevou o pensamento ao Pai e pediu que Deus perdoasse seus algozes. Quem somos nós para negar ou para não pedir perdão? 

"O fundamental é acalentar nossas almas com
o mais puro sentimento de felicidade." 
Vamos fazer uma faxina interior e tirar de nós tudo o que seja contrário à bondade, paz, solidariedade e ao amor. Então, no Domingo de Páscoa, celebraremos de verdade a ressurreição de Jesus. Com ou sem ovos de chocolate, tanto faz. O fundamental é acalentar nossas almas com o mais puro sentimento de felicidade. Jesus está vivo em nós. E que Ele renasça, a cada dia, em nossos corações, fazendo-nos praticar as lições que ensinou. Mesmo que comecemos por pequenos gestos de bondade. Feliz Páscoa! 

Junji Abe é líder rural, foi deputado federal pelo PSD-SP (fev/2011-jan/2015) e prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008)