sexta-feira, 27 de junho de 2014

Hora de retribuir

A pessoa trabalha a vida inteira, honra suas contribuições mensais com a Previdência Social e, por fim, se aposenta com benefício equivalente a cinco salários mínimos. Com o passar dos meses, vai vendo o valor recebido representar cada vez menos salários mínimos. Não tarda para perceber que o sonho da tranquila aposentadoria virou um grande pesadelo. 
"O sistema previdenciário nacional ainda é um poço de distorções" 

O sistema previdenciário nacional ainda é um poço de distorções. Como um ilusionista, cria falsas expectativas para o segurado que, quando mais precisa, descobre a dura realidade. Um ponto-chave para acabar com o engodo que penaliza milhões de brasileiros é recuperar o número de salários mínimos a que tinha direito o aposentado no momento da concessão do benefício. 

Muitos podem não saber, mas tramita no Congresso um projeto de Lei (4434/2008), do Senado, que pretende por fim à distorção. A proposta estabelece um índice de correção previdenciária para assegurar o reajuste dos benefícios de acordo com o aumento do valor mínimo pago pelo Regime Geral da Previdência Social. 

Na prática, como o valor mínimo é igual ao salário mínimo, o projeto cria uma regra para viabilizar um reajuste próximo ao do salário mínimo. Paralelamente, restabelece o número de salários mínimos pagos na época da concessão do benefício. Ou seja, elimina o cálculo perverso que só serve para empobrecer o aposentado.

Evidente que o caixa capenga da Previdência Social necessitará de prazo para comportar o ajuste. O projeto traz uma regra de transição de cinco anos até que a proporção entre benefício e valor mínimo seja totalmente resgatada. O índice, então, que será individual, passará a ser usado para cálculo dos reajustes por toda a vida do beneficiário.

A proposta já foi aprovada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Falta apenas o parecer da Comissão de Finanças e Tributação, que deverá se manifestar no momento em que a matéria for votada pelo Plenário. É uma iniciativa eficiente e benéfica para todos os aposentados e trabalhadores que venham a se aposentar no Brasil. 

Ocorre que está pronta para votação há quatro anos. E não avança, apesar de insistentes pedidos, como o meu, para que seja incluída na pauta da Ordem do Dia da Câmara. Infelizmente, o governo tenta frear toda e qualquer medida que gere impacto sobre o orçamento. Mas, é perfeitamente possível cortar gastos supérfluos para resgatar a dignidade dos aposentados. É um compromisso moral que todo gestor tem obrigação de honrar, retribuindo a confiança do trabalhador que contribuiu sua vida inteira com a Previdência Social. 

Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP

sexta-feira, 20 de junho de 2014

Hino cantado à capela

"Imagino como seria formidável se este valioso patriotismo
impregnasse as entranhas do povo no cotidiano"
Impossível ser brasileiro e não se emocionar ao ouvir o Hino Nacional cantado à capela pela torcida que lota os estádios a cada jogo da Seleção Canarinho nesta Copa do Mundo. Canto também, diante da tevê, e imagino como seria formidável se este valioso patriotismo impregnasse as entranhas do povo no cotidiano.

Movida pelo amor incondicional à Nação, a população teria em suas mãos o inimaginável poder de sepultar práticas nocivas, defender seus direitos, disseminar atos de bondade e cobrar seus representantes. Mais do que isto, construiria, dia após dia, uma sociedade melhor, justa e mais fraterna. Efetivamente livre de desigualdades e preconceitos; absolutamente respeitosa com a diversidade.

Filho e neto de imigrantes japoneses, desde a infância, recebi dos meus ancestrais a missão de amar este País, de todo coração, ajudar o povo em tudo o que for possível e fazer mais pelo Brasil que os próprios brasileiros. Mais do que palavras na mente da criança que fui, são princípios gravados na alma do homem que sou. É um legado cultural e espiritual que não tem preço e precisa ser perpetuado. 

Por ocasião dos 106 anos de Imigração Japonesa no Brasil, comemorados em 18 de junho, reflito sobre como seria providencial transmitir às pessoas um pouco do legado dos nipônicos. Falo de dignidade, patriotismo, responsabilidade, trabalho duro, disciplina, respeito, ética, moralidade e amor ao próximo. É no lar que começa o processo de formação do cidadão, daquilo que ele classifica como certo e errado, de suas crenças e filosofia de vida.

A prática cotidiana desses ensinamentos é o melhor instrumental para ajudar a resolver os graves problemas que o País enfrenta, como os altos índices de violência, greves com vandalismo, crime organizado, drogas, corrupção, o preocupante desequilíbrio econômico com o retorno da inflação, ausência de infraestrutura, alta tributação e a falta de qualificação pessoal e profissional, que inibem a competitividade das empresas nacionais no atual mundo globalizado.

A Língua Japonesa acolhe expressões de profundo significado, que traduzem bem a formação cultural do povo nipônico e funcionam como bússola para nortear a postura do ser humano no lar e na sociedade. Aí vão algumas e seus respectivos significados: gaman (suportar, resistir), shimbô (paciência), kyoroku (solidariedade), shinyô (credibilidade), doryoku (trabalho), sekinin (responsabilidade), yakussoku (compromisso), seikaku (pontualidade), kenson (humildade), mudanishinai (não desperdiçar), okague sama (graças a Deus), gambarê (avante), Oya kôkô (amor aos pais), kansha (gratidão) e aijô (amor).

Interpretados com a força das ações que representam, esses conceitos fariam toda a diferença em nosso País, convertendo nossa energia e talento em atitudes para vencer as dificuldades. Mais do que honrar os ancestrais, a incorporação desse legado tornaria melhor e mais promissor o futuro dos nossos descendentes. Assim, estaríamos cantando o Hino Nacional à capela o tempo todo. Não só na Copa. 

Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP

sexta-feira, 13 de junho de 2014

Prevenção sempre faz bem

Na teia de frequentes incidentes danosos decorrentes da falta de previdência e de descuidos, está o rompimento de duto de combustíveis no Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes. Ocorrido em 2010, o acidente causou o vazamento de 180 mil litros de gasolina e nafta, contaminando cerca 40 mil metros quadrados de área da várzea do Tietê. No local, havia poços artesianos para abastecer as casas de moradores, que mantinham hortas e criavam pequenos animais.

Não bastasse, foi desastrosa a resposta da Transpetro, subsidiária da Petrobrás e responsável pela operação do duto. A empresa expôs a população afetada a riscos inadmissíveis, dificultou o pagamento de indenizações e deixou de informar, de imediato, as autoridades competentes. O rompimento da tubulação derivou de um conjunto de falhas, incluindo a ausência de sinalização apropriada na área por onde passava o duto. 

Pensando em prevenção, apresentei o projeto de lei (5508/2013), que obriga as companhias transportadoras de petróleo e seus derivados, de gás natural e de álcool etílico combustível a instalarem placas de identificação e de orientação ao longo das áreas por onde passam os dutos. Tudo deverá ser detalhado: espessura, comprimento, profundidade e demais características dos dutos, além do nome da companhia responsável pela operação da estrutura e número de telefone de acesso gratuito para comunicação em caso de acidentes ou de eventuais dúvidas.

Se virar lei, as transportadoras de petróleo e seus derivados serão obrigadas a informar, em até 24 horas, a ocorrência de vazamentos de substâncias químicas nas tubulações sob sua responsabilidade. Terão de cumprir o prazo fixado para notificar as autoridades do município onde fica a instalação atingida pelo incidente, o órgão ambiental competente e a população que pode ser afetada pelo problema.

"Não é tolerável que a companhia crie embaraços ao socorro das pessoas,
ao pagamento das indenizações e à recuperação dos espaços atingidos"
Acidentes podem ocorrer. O que não pode acontecer é a empresa responsável não prestar informações necessárias à população afetada, à prefeitura e ao órgão ambiental competente. Também não é tolerável que a companhia crie embaraços ao socorro das pessoas afetadas, ao pagamento das indenizações devidas e à recuperação dos espaços atingidos. 

Com o aval da Comissão de Minas e Energia da Câmara, meu projeto seguiu para o colegiado de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado, irá direto para o Senado, sem necessidade de apreciação no Plenário da Câmara. Defendo máxima urgência na adoção de medidas capazes de reduzir os riscos de acidentes em dutos, assim como de viabilizar a rápida tomada de providências saneadoras diante das ocorrências.

Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP

segunda-feira, 9 de junho de 2014

Somos todos brasileiros

Estrategistas militares como Sun Tzu, Maquiavel e Hitler ensinaram – ou comprovaram – que um caminho certo para a vitória é a divisão do seu oponente. A traição, o conflito e a desconfiança devem ser fomentados no íntimo do inimigo, com o objetivo de amortecer suas estruturas, combater suas resistências e dissolver sua força. Ocorre que tal raciocínio, incutido no seio de um povo, só gera confrontos.

No Brasil de tanta diversidade e de invejável pluralidade de ideias, apregoar a existência de uma suposta luta do bem contra o mal é uma violência. A propagação da guerra de torcidas traz apenas dissabores aos contendores. Exceto por trôpegos (e insensatos) ganhos políticos, não há razão para estimular o antagonismo entre pobres e ricos, entre patrões e empregados, entre torcedores de times diferentes, entre negros e brancos, entre índios e produtores rurais, entre gente com opiniões divergentes.

Não são raras as notícias de assassinatos de produtores rurais por índios e vice-versa. A briga é por terras? Sim e não. O potente motor dos confrontos tem sido a difusão do conceito equivocado de que um é inimigo natural do outro. Assim, as partes não se entendem. Sequer, se permitem conversar. E sem diálogo, não há possibilidade de entendimento.

Precisamos acabar com inverdades e contos da carochinha empurrados sobre a questão indígena. O setor agrícola não é um feudo comandado por coronéis interessados em sacrificar indígenas. Mas sim, é o resultado do suor de gente tão brasileira como os índios. A comunidade indígena, por sua vez, não pode ser largada nas terras, como se não fizesse parte do País, sem acesso à saúde, educação, segurança, enfim, ao mínimo de dignidade humana.

Enquanto os confrontos crescem, o governo é ineficaz na missão de conter os rompantes de ambos os lados. Em meio à guerra de torcidas, ganham poder e dinheiro os oportunistas. É sabido e provado que muitas organizações empresariais de inúmeros países financiam entidades representativas dos indígenas para fomentar a animosidade com os produtores. Afinal, prejudicando o agronegócio brasileiro, tais corporações ficam livres do seu principal concorrente no mercado internacional.
"Em que pesem nossas diferenças, somos todos brasileiros"

Falo da questão indígena porque, na sexta-feira passada, mediei a conferência paulista, no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de São Paulo, para discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/2000, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcar áreas indígenas. Sou o 3º vice-presidente da comissão especial encarregada de analisar a matéria.

O objetivo da comissão é promover amplos debates no País, com representatividade de indígenas – pública, privada e religiosa – e produtores rurais, para colher subsídios necessários à emissão de parecer. Tenho plena convicção de que o diálogo conduz à conciliação. Basta que as comunidades envolvidas se disponham a participar e que o governo não atrapalhe. Em que pesem nossas diferenças, somos todos brasileiros. 

Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP