Economia verde

Os produtos considerados adequados ao desenvolvimento de uma economia verde de baixo carbono serão contemplados com IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido. Basta a aprovação do projeto de Lei (4611/2012) de nossa autoria. A ideia é garantir incentivo fiscal e propiciar a correspondente redução do preço final ao consumidor a qualquer item de consumo que se enquadre na chamada economia verde de baixo carbono. 

Os estudos e a tecnologia da atualidade possibilitam a produção dos mais diversos produtos de acordo com os critérios de sustentabilidade ambiental. Vale para tudo. Desde sabão em pó, passando por alimentos, até automóveis. Poderá ser alvo do benefício tudo aquilo em que se comprove a produção com menor intensidade de carbono, de energia e de água, com baixo impacto sobre a biodiversidade e a eutrofização (excesso de compostos químicos ricos em fósforo ou nitrogênio que causa o aumento descontrolado de algas, reduzindo oxigênio disponível) de cursos d’água. A medida impulsionará as transformações necessárias dos setores produtivos em direção à economia verde de baixo carbono. 

Um eletrodoméstico que demonstre, além dos critérios apontados, estar em consonância com o abandono progressivo da obsolescência planejada, ou seja, cujas peças sejam feitas para que tenha maior durabilidade, não sendo necessária sua substituição propositada por puro interesse do mercado, também poderá ser beneficiado como um produto em harmonia com a economia verde de baixo carbono. 

A proposição guarda o nítido interesse de preservar a biodiversidade, a partir do benefício ao consumidor. Com a vantagem de pagar menos pelos produtos ambientalmente sustentáveis, os próprios compradores ditarão ao mercado a ordem para a adoção do modelo de desenvolvimento econômico de baixo carbono. 

Além de estudos esparsos em cada área de interesse, existem relatórios e consolidações feitas por grupos de cientistas do mais alto renome, mostrando panoramas mais abrangentes e complexos, com alto potencial orientador para a tomada de decisões. 

É fato que a aprovação de uma legislação desse tipo é um minúsculo passo para estimular práticas sustentáveis. Enquanto cidadão e, principalmente, como homem público, sou intransigente na ampliação de investimentos direcionados ao ensino de qualidade sob uma ótica abrangente, capaz de formar cidadãos pró-ativos em relação aos desafios do desenvolvimento sustentável e aptos a ver a realidade, compreendê-la e criticá-la com o intuito de resguardar o bem-estar coletivo.

Junji Abe é deputado federal pelo PSD-SP