“A Falta que o Saneamento Faz”

Pelo menos seis em cada dez pessoas atendidas em postos de saúde e hospitais públicos apresentam problemas causados pela precariedade do saneamento básico. Seja falta de água tratada e de redes de esgotos ou ainda de tratamento para os detritos coletados, a verdade é que não há como pensar em vida saudável nem em prudência ambiental sem prover os serviços elementares de saneamento.

Fique claro que não basta coletar os esgotos domiciliares e despejá-los no rio mais próximo. É sinônimo de expandir e multiplicar problemas de altíssimo custo social e financeiro. Além da asquerosa poluição flutuante, o assoreamento dos cursos d’água facilitará a ocorrência de inundações. A primeira enchente devolverá os detritos às ruas e levará mais doenças à população. Sem contar que o tratamento da água para abastecimento será proporcionalmente mais caro quanto maior for a carga de poluentes do ponto de captação.

Pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), aponta Mogi das Cruzes entre os dez municípios brasileiros com os melhores índices de coleta e tratamento de esgoto; e a coloca em nona posição entre as 79 cidades do País que têm mais de 300 mil habitantes.

O ranking nacional considera dados relativos a 2007. Tenho certeza de que, em 2008, a colocação da cidade será ainda melhor. Em 2003, Mogi aparecia na 71ª posição. A pesquisa "A Falta que o Saneamento Faz" coroa de êxito os esforços empreendidos ao longo do período em que comandamos a Prefeitura de Mogi. E prova que nada é impossível quando a vontade é implacável. O levantamento completo está no site www.tratabrasil.org.br.

Quando assumi a Prefeitura de Mogi das Cruzes, em 2001, a Cidade até apresentava um bom índice de recolhimento de esgotos: 82%. Porém, lançava quase tudo (99,5%) in natura nos rios, sem qualquer tratamento. O sacrificado Rio Tietê é testemunha maior desse fato.

Num município de mais de 700 quilômetros quadrados e quase 400 mil habitantes, é tarefa hercúlea prover o tratamento dos esgotos coletados. Ainda mais porque os serviços de saneamento básico estão fora da malha da Sabesp. Mogi tem uma autarquia municipal – o Semae – que, a exemplo de outras, Estado afora, têm estrutura incapaz de fazer frente às demandas e estão descapitalizadas por causa da prática de tarifas muito aquém dos custos reais.

Descartando a transferência dos serviços à Sabesp para evitar a pesada majoração dos valores pagos pelos munícipes, fizemos a gradativa recomposição de preços. Mesmo assim, 60% da população – correspondente à classe menos favorecida – paga cerca de 70% abaixo das tarifas cobradas pela Sabesp.

Paralelamente, conseguimos a liberação de cerca de R$ 60 milhões para obras de saneamento básico, combate às enchentes e urbanização de bairros, por meio do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.

O novo complexo de tratamento de esgotos elevou de forma substancial o percentual de detritos recolhidos e tratados. Saindo de 0,5%, em 2001, superamos 50% em 2008, com a perspectiva de eliminar, nos próximos anos, 100% da carga de resíduos domiciliares in natura despejados nos cursos d’água. Isto, claro, em razão da continuidade de boas políticas públicas pela atual administração.

Vale lembrar que quanto menor é a poluição da água captada para abastecimento, menos custará o tratamento e maior será a qualidade do líquido levado às torneiras. A redução da carga de poluentes nos rios também diminui o risco de inundações.

Dentre tantas prioridades deste nosso Brasil contemporâneo, todo gestor público que se preza tem de trabalhar com avidez para elevar a qualidade do saneamento básico. O custo-benefício é cristalino. Representa mais saúde para a população com menor demanda por assistência médica na unidades públicas, maior zelo com os recursos naturais e melhor qualidade de vida.

Junji Abe (DEM) é ex-prefeito de Mogi das Cruzes